Mestres colidem com o direito à liberdade religiosa, com liberdade de expressão e crítica

Rita-Mestre, a juízo por 'invadir' uma capela universitária em 2011 em defesa da laicidade

A atual porta-voz da câmara Municipal de Lisboa, que então não tinha nenhum cargo público, defende a sua atuação "pacífica e reivindicativa" e oferece a sua "máxima colaboração" no processo judicial.MADRI.- O Tribunal Penal nº 6, de Madrid, julga nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, o porta-voz da câmara Municipal de Lisboa, Rita Mestre, para quem a Procuradoria pede um ano de prisão por ferir os sentimentos religiosos, depois que o Mestre se parece com o torso descoberto na capela do Campus de Somosaguas da Universidade Complutense de Madrid.

 

Os fatos que se julgam que ocorreram em 10 de março de 2011, quando Rita-Mestre (que ainda não era o porta-voz municipal de Agora Madrid) e Heitor, Meleiro, que fez parte da lista de nós Podemos à Comunidade de Madrid, entraram na mencionada capela, portando as imagens do papa com uma cruz suástica, juntamente com outras pessoas.

 

No julgamento  Mestres colidem com o direito à liberdade religiosa, com liberdade de expressão e crítica

 

Ambos julgados por supostos crimes de profanação em ofensa aos sentimentos religiosos (artigo 524 do Código Penal, com pena de prisão de seis meses a um ano) e, subsidiária ou, alternativamente, por escárnio das crenças religiosas (artigo 525, que prevê doze meses de multa). A titular do tribunal Penal 6 de Madrid, Ester Arranz Custa, terá que ponderar entre direitos fundamentais em conflito, para proferir a sua decisão. Neste caso, ocorre a colisão destes dois artigos do Código Penal que protegem a liberdade religiosa com o direito fundamental à liberdade de expressão e de crítica.

 

Segundo o relatório do TCC sem drama, na presença do sacerdote e de vários estudantes que estavam orando, Mestre junto a outras mulheres se despida da cintura para cima, algo que a porta-voz municipal nega, enquanto saíram da capela, gritando frases como: "Vamos queimar a Conferência Episcopal", "O papa não nos deixa comer as amêijoas", "Menos mundo e mais bolas chinesas", "Contra o Vaticano poder clitoriano", "Arderéis como no 36" e "Trazei os vossos rosários de nossos ovários".

 

Os dois acusados, quando supostamente cometeram esses atos, iam acompanhados de Lara Pomba T. M., Alberto H. H., Beatriz M. M, Pedro L. L. e Lara, F. M., quem filmou, usando uma câmera com tripé, contra os quais não se dirige este procedimento ", por não ter ficado comprovada a intenção com que estavam ali presentes".

 

A ação penal começou a queixa apresentada pelo partido de extrema-direita Alternativa Espanhola. Os fatos também foram denunciados pelo centro legal Thomas More.

 

Mestre defende-se: foi uma ação "pacífica"

 

A porta-voz municipal de Agora Madrid sempre defendeu sua atuação "pacífica e reivindicativa". A edil difundiu há um mês um comunicado nas redes sociais em que alegou que naquele momento manteve "uma atitude pacífica e, em nenhum caso, ameaçador".

 

"Tratou-Se de uma marcha pacífica que eu não organizei. Eu a conheci e acompanhei os manifestantes. Foi uma reivindicação pacífica a favor do laicismo e para que se deixassem de usar os edifícios públicos para fins religiosos e não-acadêmicos", lembrou. Do mesmo modo, considera-se que o que foi chamado então de 'assalto à capela' de Somosaguas "instrumentalizó porque havia eleições para reitor e tinha um interesse de algumas partes de despertar as paixões".

 

Mestre lamenta que "algumas pessoas se sentissem ofendidas" por sua atuação concreta

 

"Eu mantenho que a Igreja e o Estado devem estar separados e, ao mesmo tempo, lamento que algumas pessoas se sentissem ofendidas por essa atuação específica. Os sentimentos religiosos merecem o maior respeito, como também merecem seus símbolos", acrescenta o porta-voz do Governo municipal e militante Podemos que reivindica "a laicidade das instituições, a sua independência de todos os credos e crenças com respeito para com aqueles que as professam, no âmbito privado e pessoal".

 

- Mestre, que tinha então 21 anos, nega todo o ódio religioso e foi desmentido em repetidas ocasiões ter gritado "Arderéis como no 36": "Nunca tinha feito declarações semelhantes, me incomodam particularmente e se alguém alega tem que provar".

 

O arcebispo de Madrid pedido de desculpas a porta-voz de Agora Madrid

 

Carlos Osoro, arcebispo de Madrid, revelou que Rita Mestre lhe pediu um encontro para pedir desculpas e afirmou que "às vezes, a uma determinada idade, todos nós fazemos coisas que depois descobrimos que não deveriam ser assim ou que devemos respeitar outras coisas". O arcebispo acrescentou que "em Madrid estou de pastor, e recebo a ela ou a quem seja, quando me pedem".

 

 

Uma das principais defensoras em favor de Rita Mestre foi a presidente da câmara de Lisboa, Manuela Carmena, que garantiu "que o importante é que amanheça este episódio. "É estranho que isso tenha chegado a onde chegou", ressalta Carmena.

 

Além disso, a presidente da câmara tem afirmado que Mestre é "uma pessoa excelente", que tem "muito" apreço. "Ela sabe muito bem qual é a atitude que você deve ter e nos está mostrando porque está tendo diante de um sinsabor que vem de quando era uma estudante universitária", acrescentou.

 

O apoio demonstrado pela prefeita, juntaram-terça-feira nas redes sociais, com mensagens de apoio a porta-voz da câmara Municipal de Madrid. Cartazes, vídeos, assinaturas e postadas no Twitter, (muitos de apoio e alguns também críticos com ela), conseguiram impulsionar o hashtag #YoApoyoARitaMaestre ao primeiro lugar das tendências em Espanha, ganharam em algum momento do dia em Trending Topic.

 

O referido hastag se somaram vários dirigentes políticos, do Pablo Iglesias Irene Lisboa, passando por Tania Silva ou Carlos Errejón.

Les commentaires sont fermés.